Programa de Integridade

Código de Ética e Conduta

O Código de Ética e Conduta da SOLASSTEC define os valores que orientam nossas decisões e comportamentos, estabelecendo padrões claros para que todas as atividades sejam conduzidas com responsabilidade, respeito e integridade.

Princípios Fundamentais

• Integridade: agir com honestidade em todas as relações internas e externas.
• Transparência: garantir clareza nas informações e processos.
• Legalidade: cumprir rigorosamente a legislação aplicável.
• Respeito: promover um ambiente de trabalho saudável, inclusivo e colaborativo.
• Confidencialidade: proteger dados, informações estratégicas e privacidade dos clientes.

Condutas Esperadas

• Cumprir normas internas e legislações vigentes.
• Evitar qualquer situação de conflito de interesses.
• Não oferecer, solicitar ou aceitar vantagens indevidas.
• Utilizar recursos da empresa de forma responsável.
• Tratar clientes, parceiros e colegas com respeito e profissionalismo.

Condutas Proibidas

• Práticas de corrupção, fraude ou suborno.
• Manipulação de informações ou documentos.
• Uso indevido de dados pessoais ou institucionais.
• Retaliação contra denunciantes de boa-fé.

Política Anticorrupção

A Política Anticorrupção da SOLASSTEC estabelece diretrizes para prevenir, detectar e responder a práticas ilícitas relacionadas à corrupção, fraude e irregularidades.

Diretrizes Gerais

• É proibido oferecer, prometer, solicitar ou receber qualquer vantagem indevida.
• Todas as interações com agentes públicos devem ser registradas e justificadas.
• Presentes, brindes ou hospitalidades só podem ser oferecidos quando não influenciam decisões e estejam dentro de limites éticos.
• Doações, patrocínios e parcerias devem ser previamente analisados pelo setor responsável.

Conflito de Interesses

Situações que possam comprometer a imparcialidade devem ser comunicadas imediatamente ao responsável pelo compliance, como relações pessoais com fornecedores ou agentes públicos e participação societária em empresas contratadas pela SOLASSTEC.

Relacionamento com o Setor Público

Toda comunicação com o setor público deve ser transparente, formal e registrada. É proibido qualquer pagamento para acelerar processos ou obter favorecimento.

Canal de Denúncias

A SOLASSTEC disponibiliza um Canal de Denúncias seguro, sigiloso e independente, para que colaboradores, fornecedores e cidadãos possam relatar irregularidades.

Características do Canal

• Confidencialidade total das informações.
• Possibilidade de denúncia anônima.
• Proteção contra retaliações.
• Análise técnica e imparcial das denúncias recebidas.

O que pode ser denunciado

• Fraudes, corrupção e suborno.
• Desvios de recursos ou bens.
• Assédio moral ou sexual.
• Conflitos de interesse.
• Violação de políticas internas.

Fluxo de Tratamento

1. Recebimento da denúncia.
2. Análise preliminar de integridade das informações.
3. Investigação interna sigilosa.
4. Relatório conclusivo e medidas corretivas.

Relatório de Riscos e Auditoria

O Relatório de Riscos e Auditoria é o instrumento que garante o monitoramento contínuo da integridade dos processos internos.

Objetivos

• Identificar vulnerabilidades e riscos operacionais.
• Avaliar controles internos e propor melhorias.
• Monitorar conformidade com legislações e normas internas.
• Registrar evidências e indicadores de integridade.

Metodologia

• Mapeamento de processos críticos.
• Classificação de riscos (baixo, médio, alto).
• Auditorias periódicas internas e externas.
• Relatórios semestrais para a diretoria.

Indicadores Monitorados

• Número de denúncias recebidas e tratadas.
• Ocorrências de não conformidade.
• Aderência aos treinamentos obrigatórios.
• Efetividade dos controles internos.

Treinamentos e Capacitação

A SOLASSTEC mantém um programa contínuo de capacitação para garantir que todos compreendam e apliquem os princípios do Programa de Integridade.

Objetivos dos Treinamentos

• Disseminar cultura ética e de conformidade.
• Orientar sobre políticas internas e legislação anticorrupção.
• Capacitar colaboradores para identificar e reportar irregularidades.

Tipos de Treinamento

• Treinamento inicial para novos colaboradores.
• Treinamentos anuais obrigatórios sobre ética e anticorrupção.
• Capacitações específicas para áreas de risco (financeiro, contratos, TI).
• Workshops e palestras com especialistas externos.

Registro e Controle

• Certificados digitais de participação.
• Relatórios de presença e desempenho.
• Monitoramento de colaboradores pendentes.

Base Legal

O Programa de Integridade da SOLASSTEC está fundamentado em normas federais, estaduais e municipais que orientam práticas de ética, transparência, governança e prevenção à corrupção.

Conheça a Base Legal do Programa de Integridade →

Compromisso da SOLASSTEC

A SOLASSTEC reafirma seu compromisso com a integridade, a ética e a transparência, garantindo que todas as suas atividades estejam alinhadas às normas legais e às melhores práticas de governança pública e privada. Nosso Programa de Integridade é um instrumento vivo, atualizado continuamente e integrado à nossa cultura organizacional.